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Dano Materiais em Casos de Responsabilidade Civil

  • Foto do escritor: Gabriel Amorim
    Gabriel Amorim
  • 28 de mar.
  • 2 min de leitura

Dano Material em Casos de Seguradoras e Imobiliários: Um Panorama Jurídico

 

O dano material é um dos pilares fundamentais no campo do Direito Civil, sendo caracterizado por qualquer prejuízo patrimonial sofrido por uma pessoa em decorrência de ato ilícito praticado por terceiros. Nos casos envolvendo seguradoras e o mercado imobiliário, o dano material assume um papel ainda mais central, dado o valor substancial dos bens envolvidos e a complexidade dos contratos firmados entre as partes.

 

Quando se trata de seguradoras, os danos materiais podem surgir em diversas situações. Um exemplo clássico é a negativa indevida de cobertura, em que a seguradora se recusa a cumprir o contrato de seguro, deixando o segurado sem o respaldo necessário para reparar um prejuízo. Nestes casos, é possível buscar judicialmente a reparação dos danos materiais sofridos, que podem incluir desde despesas médicas não reembolsadas, reparos em veículos, até a substituição de bens danificados ou destruídos.

 

Já no âmbito imobiliário, o dano material pode ocorrer em situações como a entrega de imóveis com vícios construtivos, atraso na entrega da obra, ou mesmo a venda de propriedades que não atendem às condições previamente acordadas. Nessas circunstâncias, o comprador ou proprietário lesado tem o direito de buscar a reparação dos danos materiais, que podem incluir custos com reformas, aluguel de outro imóvel enquanto aguarda a correção dos problemas, e até mesmo a desvalorização da propriedade.

 

É importante destacar que tanto nos casos envolvendo seguradoras quanto no mercado imobiliário, a comprovação dos danos materiais é um fator crucial para o sucesso da ação judicial. Documentos como notas fiscais, orçamentos e laudos técnicos são essenciais para demonstrar o prejuízo efetivamente sofrido. Além disso, o prazo para ingressar com a ação judicial é limitado, sendo necessário que a parte lesada esteja atenta ao período prescricional.

 

O escritório Santos Amorim Advogados, especializado em responsabilidade civil, tem uma longa trajetória de atuação em casos de danos materiais contra seguradoras e construtoras. Com vasta experiência na área, a equipe do escritório está preparada para analisar cada caso de forma minuciosa, buscando sempre a melhor estratégia para garantir que os direitos dos clientes sejam plenamente reconhecidos e os prejuízos reparados.

 

A reparação do dano material é um direito do consumidor, e o papel do advogado é essencial para assegurar que ele seja devidamente compensado por qualquer perda patrimonial injustamente imposta. O escritório Santos Amorim Advogados está à disposição para fornecer a orientação necessária e lutar pelos interesses de seus clientes.

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